Processo 298125/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:16
Autuado em 27/04/2018 10:16
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1150/2019 da Primeira Câmara, de 21/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2019 Acórdão   1150/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2019 Acórdão   1150/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Interessado ROBERTO REGAZZO
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:30/08/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:30/08/18)

Juntadas
DataDescrição
30/08/2018 15:18 do Protocolo 608388/18
26/07/2018 09:52 do Protocolo 522866/18
03/07/2018 13:51 Devolução do Ofício OCN - 2448/2018 - DP
03/07/2018 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466559/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2018 Edital Diverso   138/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2448/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 276/2019
21/05/2019 2062 Acórdão nº 1150/2019
25/04/2019 2045 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 29/04/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1988/2018
15/08/2018 1887 Edital Diverso nº 138/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 378/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1111/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 14:41 DP  
26/06/2019 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 276/2019 -
24/06/2019 15:49 CMEX Informação nº 3488/2019 -
22/05/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2019 -
22/05/2019 15:12 SMPJTC  
22/05/2019 10:53 4PC Ciência de Decisão nº 191/2019 -
22/05/2019 08:24 SMPjTC  
29/04/2019 14:41 S1C Acórdão nº 1150/2019 -
05/12/2018 13:42 GATBC  
03/12/2018 15:55 SMPJTC  
22/11/2018 10:57 4PC Parecer nº 909/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
21/11/2018 12:52 SMPjTC  
31/08/2018 11:28 CGM Instrução nº 4649/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/08/2018 08:16 DP Edital Diverso nº 138/2018 -
06/07/2018 12:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 378/2018 -
04/06/2018 09:21 DP Informação nº 6926/2018 -
04/06/2018 09:21 DP Informação nº 7033/2018 -
04/06/2018 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 2448/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1111/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 888/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1988/2018 -

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